O Escritório
O Escritório Vanessa Amorim Direito Imobiliário & Direito da Construção nasceu do propósito de fazer uma advocacia diferenciada, humanizada, com foco na prevenção, gestão e entrega da melhor solução jurídica ao cliente.
Como resultado desta forma de atuação, ao longo de quase 10 anos, o escritório conseguiu se posicionar e ser reconhecido como referência em Direito Imobiliário e Direito da Construção.
A metodologia de trabalho, assertiva e célere, foi um fator essencial para esse reconhecimento, aliada a uma equipe altamente qualificada e em contínuo processo de capacitação profissional e pessoal. Buscando evolução e atualização contínua quanto às alterações legislativas e novas formas de prestar um serviço com mais eficiência e menos onerosidade para o cliente.
O escritório se consolidou no segmento jurídico, autuando, principalmente para Incorporadoras, Terrenistas e Investidores Imobiliários.
Na assessoria e consultoria jurídica às Incorporadoras, o destaque para atuação multidisciplinar, que atende a necessidade de todas as áreas da incorporadora, seja através da atuação extrajudicial ou no contencioso imobiliário.
No atendimento aos Terrenistas e Investidores Imobiliários, o destaque para o acompanhamento de todas as etapas da negociação, garantindo segurança e proteção patrimonial.
Áreas de atuação
Direito Imobiliário
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
Com foco maior de atuação jurídica nas relações contratuais e de propriedade, o escritório presta orientação sobre a legislação e decisões dos Tribunais aplicáveis ao caso e sobre os regulamentos e costumes relevantes.
Direito da Construção
Direito da construção é um ramo do direito privado composto pelo o conjunto de normas disciplinadoras das atividades relacionadas ao setor da construção civil.
Este campo do direito regula a execução de obras, projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, desde a concepção até a entrega final, assegurando o cumprimento de requisitos técnicos, legais e contratuais. Inclui questões como licenciamento, segurança no trabalho, responsabilidade civil e penal, contratos de empreitada e subempreitada, bem como a relação entre os diversos profissionais e entidades envolvidas no processo construtivo.
Direito Empresarial
O Direito Empresarial no setor da construção civil é um ramo do direito privado que regula as atividades empresariais relacionadas à construção. Envolve a constituição de empresas, elaboração e execução de contratos, licitações, compra e venda de imóveis, financiamentos, gestão de riscos e responsabilidade civil e penal.
Além disso, inclui a proteção do consumidor, resolução de conflitos, normas de compliance, governança corporativa, licenciamento ambiental e segurança do trabalho. O objetivo é promover um ambiente jurídico seguro e eficiente, permitindo que as empresas operem de maneira ética e sustentável, em conformidade com as leis vigentes, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos interesses de todos os envolvidos no processo construtivo.