Em 2022 eram 120 mil ações discutindo vícios construtivos e para 2023 a estimativa de mais de 1 milhão (isso mesmo, 1 milh...

Evidentemente que nenhuma pessoa poderia vender um imóvel que esteja penhorado. No entanto, essa prática não é tão ...

No que tange a extinção do contrato mediante sua execução voluntária, as partes podem romper o vínculo por c...

A Lei 8.009/1990 foi editada com a finalidade de proteção da família e, sob o espectro do princípio do patrimônio m&...

O Governo Federal publicou novo programa de manutenção do emprego e da renda, por meio da Medida Provisória de n. 1.045/2021 no d...

Seguindo o tema de precificação de honorários, eu hoje iria falar somente sobre os honorários de consultoria. Porém...