Vamos falar um pouco sobre contratos?

Redigir um contrato nem sempre é uma função simples. O contrato precisa transmitir com clareza, às partes e a terceiros, o que foi negociado pessoalmente.
Escrever um bom contrato requer estudo e prática, não menos do que se exigiria para redação de uma boa peça processual .

Além disto, é importante que estudemos outros contratos, entendamos que direitos os advogados envolvidos naquela negociação tentaram resguardar, em que pontos houve a cessão de uma das partes a outra, se foi equilibrado.

Essa é uma ótima forma de nos aperfeiçoarmos, fazendo comparações de outros contratos com nossos, vendo nossas falhas e pontos fortes.
Porém, fujam dos modelos!

Eu sou contrária a modelos.

Vejam bem, não é para não se ter modelos de contratos!

Podemos utilizar modelos sim, mas como uma base de consulta, como uma fonte, como um start, porém nunca como uma peça pronta com somente alguns campos serem preenchidos.

Meus clientes utilizam-se de minutas padrões de Promessa de Compra e Venda, por exemplo. Mas, não posso utilizar um contrato modelo para uma permuta.

O advogado precisa ter essa sensibilidade, para diferenciar e orientar o cliente.

Alguns de nossos clientes, em busca de uma ilusória “celeridade”, optam em utilizar-se de modelos, desconsiderando que cada negociação envolve atores próprios e histórias de vida e expectativas totalmente diversas.

E, sob o manto da celeridade, no caminho da pressa há vários pontos importantes que vão se perdendo e, mais tarde, caso o contrato necessite ser judicializado, acabam por ficar muito mais vulneráveis – uma vez que o que descrito ali no contrato não refletiu a realidade daquela negociação. Mas, sim, uma generalidade negocial travestida de contrato.

E hoje, na primeira palestra do dia – ouvindo uma autoridade no assunto – termino mais convicta, ainda, de manter sempre meu posicionamento contrário à generalidade contratual.

Autora:

Vanessa de Amorim Souza
OAB/SC 26.431